UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA CURSO DE TURISMO TURISMO ACESSÍVEL - UMA FERRAMENTA DE INCLUSÃO
Luciana Oliveira Henriques
VASSOURAS 2009
UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA CURSO DE TURISMO TURISMO ACESSÍVEL - UMA FERRAMENTA DE INCLUSÃO
Luciana Oliveira Henriques
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Curso de Turismo da Universidade Severino Sombra, para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Márcio Nami VASSOURAS/RJ 2009
RESUMO: Abordar a questão das pessoas que tem algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, e que, por causa de suas limitações e da falta de estrutura de pontos turísticos, hotéis, restaurantes, entre outros estabelecimentos ligados a área, acabam sendo excluídas da prática do turismo. O intuito deste artigo é analisar a valorização da atividade turística como um processo de inclusão social, a partir da percepção de que cidades adaptadas recebem muito mais turistas. De acordo com Vergara (2000), esta investigação se classifica quanto aos fins como exploratória e descritiva. Quanto aos meios, a pesquisa será bibliográfica, de campo e documental, já que foram realizadas em livros, leis e também em campo através de dois questionários semi-estruturados. Para a definição de acessibilidade, utiliza-se o conceito da Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT. Paralelamente reflete sobre a temática da acessibilidade turística utilizando as definições ditadas por SASSAKI e SCHWARZ & HABER. Os resultados destacam que cidades adaptadas melhoram a qualidade de vida da população local, além de atrair maior número de turistas e, sendo a inclusão social conseqüência desse processo. Palavras Chave: Turismo, acessibilidade, inclusão.
ABSTRACT: Accost the question of the people who have some type of disability or reduced mobility, and that because of its limitations and the failure of the structure on touristic points, hotels, restaurants and other establishments related to the area, end up been excluded of the practice of the tourism. The purpose of this article is to analyze the valorization of the tourism activity as a process of social inclusion, from the perception that adapted cities receive much more tourists. According to VERGARA (2000), this research is classified as to the purposes as exploratory and descriptive. As for the means, the research will be bibliographic, field and documentary, as they will be made in books, laws, and also in the field by two semi- structured questionnaires. For the definition of accessibility, it’s used the concept of the Brazilian Association of Technical Standards - ABNT. At the same time reflects on the theme of accessibility tourist using the definitions dictated by SASSAKI and SCHWARZ & HABER. The results detach that adapted cities improve the quality of life of local people, beyond attract more number of tourists and, with the inclusion consequence of this process.
Key Words: Tourism, accessibility, inclusion.
1. INTRODUÇÃO
Este trabalho tem o intuito de investigar a questão da acessibilidade para pessoas que, por terem algum tipo de deficiência ou limitação física, acabam sendo excluídas do processo turístico. Desta forma, busca-se avaliar a acessibilidade como uma ferramenta de inclusão, sob a perspectiva de equiparação de oportunidades entre os indivíduos. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, nas Normas Brasileiras - NBR, número 9050 (2004), acessível é o “espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado 3 por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida” Assim, acessibilidade é a “possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos” (ABNT, 2004). Ao falar em acessibilidade no turismo, é necessário pensar na adequação de um ciclo de produtos e serviços, desde a oferta até o retorno do turista ao local de origem. Para receber bem esse turista, pontos de visitação turística, pousadas, hotéis, bancos, restaurantes, comércios, hospital, transporte, entre outros, deverão ser adaptados ou já serem construídos num desenho universal que é “aquele que visa atender à maior gama de variações possíveis das características antropométricas e sensoriais da população” (ABNT, 2004). “Por meio do desenho universal temos projetos e ambientes desenvolvidos de maneira que contemplem toda a diversidade humana” (SCHWARZ & HABER, p. 13, 2009). Segundo o MINISTÉRIO DO TURISMO (2006b), o acesso de todos à experiência turística depende de condições ideais, sustentáveis e inclusivas de modo a permiti-lo. “É o caminho para uma sociedade que reconhece que somos todos diferentes, porém ao mesmo tempo, iguais em direito” (SCHWARZ & HABER, p. 13, 2009). Segundo o MINISTÉRIO DO TURISMO (2006a, p.05) “o turismo, hoje, já é o quinto principal produto na geração de divisas em moeda estrangeira para o Brasil, disputando a quarta posição com a exportação de automóveis”. Isso faz com que ele seja valorizado como atividade econômica capaz de gerar riquezas e promover a distribuição de renda. Essa inclusão proposta pode “ser alcançada por duas vias: a da produção, por meio da criação de novos postos de trabalho, ocupação e renda, e a do consumo, com a absorção de novos turistas no mercado interno.” MINISTÉRIO DO TURISMO (2006a, p.11) A inclusão de pessoas deficientes na atividade turística, assim como em qualquer outra atividade, é uma missão de todos os gestores. Hoje o desenho universal deve ter espaço no projeto de qualquer empreendimento turístico ou não. Uma sociedade feita para todos, é uma sociedade mais justa, onde todos podem compartilhar momentos sem se sentirem excluídos por não conseguir entrar em algum ambiente. Por isso que a pesquisa, Turismo Acessível: Uma Ferramenta de inclusão foi elaborada. Para mostrar as pessoas o quão importante é pensar nesse assunto e o quanto se faz necessário aprender e praticar esses ideais. O presente artigo passou previamente por uma análise do Comitê de Ética e Pesquisa - CEP, da Universidade Severino Sombra - USS. Está fundamentado em pesquisas realizadas 4
na área de Turismo com foco principal na acessibilidade, por entender a necessidade da inclusão das pessoas que possuem algum tipo de deficiência na prática do turismo. Questionários foram realizados com gestores do turismo nas cidades de Vassouras/RJ e Socorro/SP. Portanto ficam as seguintes questões a serem esclarecidas: Será que é possível existir um destino completamente adaptado? Como planejar o turismo de uma forma não excludente? Como atender a essa demanda sem cometer distinções? E a cidade de Vassouras/RJ, está adaptada? Qual a diferença entre a cidade de Vassouras/RJ e a cidade de Socorro/SP, considerada a mais acessível do país?
2. TURISMO ACESSÍVEL: UMA FERRAMENTA DE INCLUSÃO
O turismo vem sendo valorizado cada vez mais como atividade econômica capaz de gerar riquezas e promover a distribuição de renda. Nesse cenário, é inegável o potencial brasileiro para essa atividade, pelo expressivo acervo de bens paisagísticos, naturais, culturais e sociais. Contudo, o País ainda não alcançou as condições ideais, sustentáveis e inclusivas de modo a permitir o acesso de todos à experiência turística. (MINISTÉRIO DO TURISMO, p. 03, 2006b) O turismo com enfoque social vem se desenvolvendo acentuadamente no mundo, de modo especial no que se refere ao acesso à experiência turística às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. (MINISTÉRIO DO TURISMO, p. 07, 2006b) No que concerne ao turismo em relação a esses grupos populacionais é que, atualmente, não existem condições de acessibilidade condizentes. Projetar a igualdade social pressupõe garantir a acessibilidade a todos, independentemente das diferenças, e entender a diversidade como regra e não com exceção. (MINISTÉRIO DO TURISMO, p. 07, 2006b) É direito de todo cidadão brasileiro ir e vir dentro do território nacional, bem como todo homem tem o direito de qualidade de vida. A pessoa com deficiência é um cidadão com direitos e deveres e representa um potencial para o turismo. É importante que elas possam desfrutar junto de suas famílias e amigos, de momentos de diversão e lazer, conhecendo novos lugares. 5
2.1. O BRASIL E A DEFICIÊNCIA As pessoas com deficiência devem ter asseguradas as mesmas oportunidades das demais, a mesma possibilidade de deslocar-se e de escolha de locais. São consumidores e esperam ser tratados com a mesma dignidade e respeito, tendo garantido seu acesso a edifícios, ao lazer, ao transporte, à informação e ao direito de viajar. CAMISÃO (apud Ministério do Turismo, 2006b) “No Brasil, o turismo para pessoas com deficiência ainda está aquém do que podemos chamar de acessível para esse grupo da população” (SCHWARZ & HABER, 2009). De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2000) aproximadamente, 24,6 milhões de pessoas, ou 14,5% da população total, apresentaram algum tipo de incapacidade ou deficiência, das quais 19,8 milhões residiam em áreas urbanas e 4,8 milhões em áreas rurais. São pessoas com ao menos alguma dificuldade de enxergar, ouvir, locomover-se ou alguma deficiência física ou mental. Entre 16,6 milhões de pessoas com algum grau de deficiência visual, quase 150 mil se declararam cegos. Já entre os 5,7 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência auditiva, um pouco menos de 170 mil se declararam surdos. Com a idade, a proporção de pessoas portadoras de deficiência aumenta, passando de 4,3% nas crianças até 14 anos, para 54% do total das pessoas com idade superior a 65 anos. A taxa de escolarização das crianças de 7 a 14 anos de idade, portadoras de deficiência é de 88,6%, portanto seis pontos percentuais abaixo da taxa de escolarização do total de crianças nesta faixa etária que é de 94,5%. Segundo o artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. No Brasil, milhões de pessoas com deficiência não podem ter acesso aos logradouros turísticos e aos empregos disponíveis no setor, porque ainda existem, na grande maioria dos ambientes de lazer, recreação e turismo, muitas barreiras arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais, metodológicas, instrumentais e programáticas. (SASSAKI, p. 101, 2005) Segundo CAMISÃO (apud Ministério do Turismo, 2006, p. 321) “a consciência da importância da acessibilidade, tem crescido de forma significativa na última década no Brasil, refletindo-se esse resultado na legislação, nas políticas públicas e nos costumes”. 6
“Através da promoção do turismo acessível para todos os brasileiros, o País pode impulsionar esse setor, gerando empregos e aquecendo a economia” (SCHWARZ & HABER 2009). 2.2. DEFINIÇÕES E TIPOS DE DEFICIÊNCIA De acordo com o decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, Diário Oficial da União – DOU de 21 de dezembro de 1999, que foi alterado e atualizado pelo decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, DOU de 3 de dezembro de 2004, as definições e tipos de deficiência são: I - pessoa com deficiência, além daquelas previstas na Lei nº 10.690, de 16 de junho de 2003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas seguintes categorias: a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz; c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais o somatório da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho; e) deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências; e 7
II - pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção. 2.3. DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO – UMA BREVE ABORDAGEM Segundo a Cooperativa de Vida Independente de Estocolmo, STILL, (In. SASSAKI, 2005, p.28) “uma das razões pelas quais as pessoas deficientes estão expostas à discriminação é que os diferentes são freqüentemente declarados doentes”. Por vários séculos, as pessoas com deficiência foram submetidas à exclusão social “Antigamente elas eram consideradas inválidas, sem utilidade para a sociedade e incapazes para trabalhar.” SASSAKI (2005, p.30). “Muitas vezes, o fator limitante não está nas deficiências, e, sim, nas condições desfavoráveis encontradas no meio edificado” CAMISÃO (apud Ministério do Turismo, 2006, p. 337). Ainda segundo CAMISÃO: “O meio pode aumentar o impedimento gerado por uma deficiência ou torná-la quase sem importância em determinado contexto.” Segundo SASSAKI (p.70, 2005), foi por volta de 1950 que começaram a ser incluídas pessoas deficientes no mercado de trabalho competitivo. Ainda segundo SASSAKI (2005, p. 31), foi mais ou menos a partir do final da década de 60 que o movimento de integração social começou a inserir as pessoas com deficiência nos sistemas sociais gerais como a educação, o trabalho, a família e o lazer. Porém “teve maior impulso a partir da década de 80, com o surgimento da luta pelos direitos das pessoas com deficiência” (SASSAKI, p. 33, 2005). O movimento de inclusão social começou incipientemente na segunda metade dos anos 80s nos países mais desenvolvidos, tomou impulso na década de 90 também em países em desenvolvimento e está se desenvolvendo fortemente nos primeiros 10 anos do século 21 envolvendo todos os países. (SASSAKI, p.17, 2005) Segundo SASSAKI (p.51, 2005), é fundamental para o processo de inclusão que a pessoas tenham um estilo de vida independente, pois assim terão maior participação de qualidade na sociedade. “Prever acessibilidade nos projetos de qualquer cidade significa garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos sem nenhuma distinção” (ALERJ, p. 06, 2005). 8
Ao longo das décadas de 1980 e 1990 vimos a idéia de eliminação de barreiras arquitetônicas para atender as pessoas com deficiência tomar um sentido mais amplo, e absorvida então na concepção de um ‘desenho universal’, passou a somar- se a outros aspectos essenciais do direito urbano e das políticas de inclusão social. Segundo CAMISÃO (apud Ministério do Turismo, 2006, p. 321) MOLINA (p. 45, 2005) define planejamento como “um processo racional, sistemático e flexível, cuja finalidade é garantir o acesso a uma situação determinada, à qual não se poderia chegar sem ele” e como planejamento turístico como “um processo racional cujo objetivo maior consiste em assegurar o crescimento e o desenvolvimento turístico”. Cabe, portanto, à sociedade eliminar todas as barreiras arquitetônicas, programáticas, metodológicas, instrumentais, comunicacionais e atitudinais para que as pessoas com necessidades especiais possam ter acesso aos serviços, lugares, informações e bens necessários ao seu desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional. (SASSAKI, p. 45, 2005) Segundo SASSAKI (p. 144, 2005) “O movimento pela eliminação de barreiras arquitetônicas surgiu no início da década de 60”, e ele continua: O discurso deste movimento sempre defendeu a tese de que os ambientes adaptados são úteis não só para as pessoas com deficiência mas também para as pessoas obesas, de baixa estatura, idosas e aquelas que estivessem temporariamente impossibilitadas de deambular. (SASSAKI, p. 145, 2005) “Para muitos, essa concepção de um Desenho Universal que atenda à ampla gama de habilidades da população constitui-se numa utopia” (ALERJ, p. 07, 2005). Os produtos e ambientes feitos com desenho acessível sinalizam que eles são destinados exclusiva ou preferencialmente para pessoas com deficiência, pois suas aparências lembram algo médico, institucional ou, em todo caso, especial. Nesse sentido, eles são estigmatizantes apesar de bem vindos. (SASSAKI, p. 146, 2005) “O desenho universal é mais vantajoso que o desenho acessível porque atende a várias necessidades de um maior número de pessoas” (SASSAKI, p. 146, 2005). Segundo (SHWARZ & HABER, p. 300, 2009) “o desenho universal não surgiu da cabeça de um único homem, mas consta que o termo Universal Design foi usado primeiramente em 1985, pelo arquiteto americano Ronald Mace”. Segundo SASSAKI (p. 147, 2005), “os produtos e ambientes feitos com desenho universal ou inclusivo não parecem ser especialmente destinados a pessoas com deficiência.” “A legislação brasileira que regulamenta os direitos das pessoas com deficiência é apontada como uma das mais avançadas do mundo” (SCHWARZ & HABER, p. 314, 2009) 9 “A deficiência não significa doença. O meio pode aumentar o impedimento gerado por uma deficiência ou torná-la quase sem importância em determinado contexto.” CAMISÃO (apud Ministério do Turismo, 2006). “Agora, no movimento de inclusão social, espera-se e luta-se por uma sociedade que, tendo entendido o direito das pessoas diferentes e o valor da diversidade humana, se modifique para aceitá-los junto à população geral” (SASSAKI, p. 118, 2005). 2.3. O TURISMO E A ACESSIBILIDADE A sociedade, em todas as culturas, atravessou diversas fases no que se refere às práticas sociais. Ela começou praticando a exclusão social de pessoas que – por causa das condições atípicas – não lhe pareciam pertencer à maioria da população. Em seguida, desenvolveu o atendimento segregado dentro de instituições, passou para a prática da integração social e recentemente adotou a filosofia da inclusão social para modificar os sistemas sociais gerais. (SASSAKI, p. 16, 2005) “Mais ou menos entre as décadas de 50 e 60, alguns hospitais e centros de reabilitação física começaram a oferecer programas de lazer e recreação para seus pacientes” (SASSAKI, p. 105, 2005). Ainda segundo SASSAKI “Era uma coisa muito informal, intermitente, interna (dentro da instituição) e, principalmente, fechada – somente para os pacientes”. Segundo SASSAKI (p. 100, 2005) foi somente na década de 70, em países desenvolvidos, que começaram a serem organizadas excursões turísticas para pessoas com deficiência física, inicialmente para as que usavam cadeira de rodas. “A prática de se organizar viagens com grupos formados exclusivamente por pessoas com deficiência é coisa do passado, quando a idéia era a de levar as pessoas com deficiência (capazes de fazer viagens) aos poucos locais acessíveis já existentes, com um mínimo de trabalho e custo” (SASSAKI, p. 103, 2005). O turismo, numa sociedade que se diz defensora da equiparação de oportunidades para todos, precisa ser adequado às necessidades especiais de um expressivo número de pessoas com deficiência a fim de que todos possam curtir a vida como turistas de vez em quando e/ou que alguns possam ser funcionários em atividades turísticas. (SASSAKI, p. 101, 2005) “A acessibilidade é hoje considerada um quesito a mais na qualidade que atende às necessidades de segurança e conforto das pessoas em geral” CAMISÃO (apud Ministério do Turismo, 2006, p. 321). “Priorizam-se hoje as atividades que juntem pessoas com 10 deficiência e pessoas sem deficiência no mesmo espaço de lazer e turismo” (SASSAKI, p. 14, 2003) “A consciência da importância da acessibilidade, tem crescido de forma significativa na última década no Brasil, refletindo-se esse resultado na legislação, nas políticas públicas e nos costumes” CAMISÃO (apud Ministério do Turismo, 2006). Segundo SASSAKI (2005), é importante preparar as crianças para um novo tipo de sociedade que está surgindo: a sociedade inclusiva. Através do PNT 2007/2010, o governo federal espera cumprir uma função mais social, tornando-o assim em instrumento de planejamento e gestão que colocará o turismo como indutor do desenvolvimento e da geração de emprego e renda no País: Chegou a vez do turismo de inclusão. Uma inclusão na mais ampla acepção da palavra: inclusão de novos clientes para o turismo interno, inclusão de novos destinos, inclusão de novos segmentos de turistas, inclusão de mais turistas estrangeiros, inclusão de mais divisas para o Brasil, inclusão de novos investimentos, inclusão de novas oportunidades de qualificação profissional, inclusão de novos postos de trabalho para o brasileiro. Inclusão para reduzir as desigualdades regionais e para fazer do Brasil um país de todos. (PNT 2007/2010, p. 08) “Falta conscientização de gestores, de políticos, de arquitetos, urbanistas, engenheiros e de desenhistas industriais sobre a importância de se planejar sem barreiras. Falta contato da população com as questões relativas à diversidade e à deficiência” (ALERJ, p. 07, 2005). 2.4. RESULTADOS DA ACESSIBILIDADE NA CIDADE DE SOCORRO/SP O quadro “Tô de Folga” do Jornal Hoje, exibido no dia 15 de maio de 2009, foi um especial sobre a cidade de Socorro/SP, onde apresentava a cidade “como sendo modelo para turistas portadores de deficiência”. Abaixo foi reproduzido alguns trechos da matéria: Socorro é uma estância hidromineral que fica no circuito das águas paulista. A cidade é um dos principais pólos de turismo de aventura do país. O primeiro do roteiro a ser adaptado para receber deficientes. A cidade começou a se preparar há dois anos para receber, com qualidade, turistas com qualquer tipo de deficiência. Além dos equipamentos e transportes acessíveis a todos, os profissionais passaram por treinamento. Pelo centro histórico, os pontos turísticos são interligados por um piso tátil que orienta os cegos e até os semáforos são adaptados. Muitos obstáculos para cadeirantes foram removidos. Há rampas nas esquinas e praças. Até os brinquedos não restringem mais ninguém. 11 Entre bares, lanchonetes e restaurantes são 50 estabelecimentos adaptados. Além dos cardápios em braile, toda a estrutura foi reformada para facilitar o acesso dos deficientes físicos. (Jornal Hoje dia 15/05/09) Uma notícia no site do Ministério do Turismo do dia 16/08/2007, mostra como tudo começou na cidade: O Ministério do Turismo investiu R$ 418 mil na implantação do projeto Aventureiros Especiais. Uma iniciativa que tem por objetivo incluir e permitir que pessoas com qualquer tipo de deficiência visual, auditiva, amputados, paraplégicos e tetraplégicos possam praticar esportes radicais como o rafting, tirolesa, bóia cross, aquaride e cascading. O projeto, dirigido pela organização não governamental Aventura Especial, foi implantado a partir de 2005 no município de Socorro, no interior de São Paulo, a 132 quilômetros da capital, numa região que reúne as condições para a prática do turismo de aventura. O presidente da Aventura Especial, Dadá Moreira, conta que o projeto de inclusão de pessoas com deficiência no turismo de aventura permite o que antes era impensável: a prática de esportes radicais. Como o projeto tem dado bons resultados, permitindo a inclusão de um novo público, a infra-estrutura local passou a ser adaptada para receber novos esportistas com deficiência. Socorro será a primeira cidade totalmente adaptada do Brasil. A rede hoteleira está se adaptando e todos os lugares terão acessibilidade. De roteiro turístico, o projeto Aventureiros Especiais contribuiu para a cidade se tornar um destino turístico adaptado que atrai cada vez mais pessoas com deficiência, conta Dadá Moreira. Para o MTur, o tema da acessibilidade é transversal, ou seja, atende diversos segmentos, como o cultural ou o de ecoturismo. É importante que os equipamentos turísticos estejam preparados para o atendimento correto desse público. O projeto Aventureiros Especiais é muito importante para o MTur porque tem nos permitido aprender e, ao mesmo tempo, ganhar especialização no atendimento de pessoas com deficiência. E isso esperamos multiplicar para os demais destinos turísticos do Brasil, afirma Jurema Monteiro, coordenadora de Segmentação do MTur. (Ministério do Turismo, 16/08/2007) Uma notícia mais recente do Ministério do Turismo sobre a cidade de Socorro foi publicada no dia 22/09/2009. Com titulo “Turismo para Todos” e subtítulo “Destinos turísticos adaptados a pessoas com deficiência podem consolidar nicho de mercado rentável”, a reportagem mostra resultados mais recentes sobre a experiência, assim como a preocupação de mostrar essa forma de turismo como rentável: Tirolesa, mergulho e surfe são atividades que podem ser praticadas por qualquer pessoa, desde que sejam observados os devidos cuidados e procedimentos de segurança. É o que mostra Edison Passafaro, cadeirante desde 1980 e coordenador do Comitê de Acessibilidade da Brazilian Adventure Society. Mergulhador há vinte anos, ele pratica vários esportes. Na semana do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o coordenador lembra aos empresários do turismo que acessibilidade hoje é garantida por lei Federal. “Não é apenas uma questão de boa vontade. Pela legislação atual, para ter alvará de funcionamento um estabelecimento precisa ser um ambiente acessível”. Passafaro se refere à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. 12 Edson diz, ainda, que os empresários brasileiros podem transformar a obrigação jurídica num grande nicho de mercado. Segundo o Censo 2000, do IBGE, existem no Brasil 24,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência ou incapacidade, o que representa 14,5% da população brasileira. Para o coordenador, “o empresário inteligente é aquele que entende que não terá custos para adaptar o local, mas, na verdade, irá investir para absorver um mercado com milhares de pessoas que podem consumir e praticar atividades de turismo de aventura, de lazer ou de ecoturismo. A Estância Hidromineral de Socorro, em São Paulo, é destino referência no segmento. Desenvolvido em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), o projeto Socorro Acessível está adequando acessos e atividades da cidade, bem como a rede hoteleira e os estabelecimentos comerciais. Em maio deste ano, o município foi declarado oficialmente como destino-modelo em Aventura Especial no Brasil. De 2006 a 2008, o projeto “Socorro Acessível” aplicou, no município, R$ 1,73 milhão em obras de infraestrutura turística, cursos de qualificação profissional para o atendimento a turistas portadores de deficiências físicas e/ou motoras, além de adaptações em passeios, equipamentos e edificações públicas, de acordo com a norma brasileira de acessibilidade nº 9050/2004 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Para a Coordenadora Geral de Segmentação do MTur, Sáskia Lima, a cidade paulista deve servir de exemplo para o País. “Socorro não é apenas um destino preparado para receber pessoas com deficiência. As adaptações realizadas no município, por seus gestores públicos e empresários, torna a cidade um destino acessível para pessoas de todas as idades e necessidades, quer sejam idosos ou crianças”, afirma. (Ministério do Turismo, 22/09/09) A ONG Aventura Especial começou com a experiência de uma pessoa com deficiência que descobriu nos esportes de aventura e o ecoturismo uma forma de reabilitação. A sua missão é “trabalhar em prol da inclusão das pessoas com deficiência em atividades de ecoturismo e esportes de aventura, propiciando reabilitação física e psicológica através de uma nova forma de relacionamento com a natureza e o meio ambiente”. (ONG AVENTURA ESPECIAL). Para maiores informações: www.aventuraespecial.org.br. Sobre a cidade de Socorro, o site da ONG passa as seguintes informações: A cidade oferece modalidades que podem ser praticadas em terra, água e ar. Para os que não curtem os esportes praticados na natureza, Socorro é recortada por rios, cachoeiras, montanhas, vales, matas, trilhas, grutas e parques preservados que possibilitam ao visitante apreciar um visual incrível, respirar ar puro ou simplesmente renovar suas energias. Nas redondezas da cidade é possível passear pelas antigas fazendas e conhecer desde o plantio do café, passando pela colheita, secagem, moagem e depois, se deliciando no final da tarde com um saboroso café caipira (ONG AVENTURA ESPECIAL). Já no site da Prefeitura Municipal da cidade de Socorro/SP, as notícias sobre o projeto Socorro Acessível são: O Município de Socorro recebeu a missão de tornar-se o primeiro destino turístico adaptado aos portadores de deficiência. Para tal, se faz necessário à criação de um plano que atenda as reais necessidades para esse público. Portanto, hotéis, pousadas, restaurantes, bancos, comércios, pontos de visitação turísticas, operadoras. Correio, farmácia, supermercado, hospital, transporte, entre outros, deverão adaptar-se a essa realidade. 13
Para que possamos receber pessoas com deficiência, possibilitando um turismo digno e salutar, é preciso o envolvimento de toda a sociedade. Apesar do trabalho até aqui desenvolvido ter sido gratificante, a legislação sobre o assunto já existe e exige adaptações, portanto o que nos cabe é promovê-las para que possamos estar enquadrados e podermos apresentar mais qualidade em nossos serviços. Vamos juntos adaptar Socorro, para que sejamos referência de turismo no Brasil”. (http://www.estanciadesocorro.com.br/socorro_acessivel/, retirado em 28/09/2009) Um questionário foi enviado a Coordenadora de Acessibilidade da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro – SP, Juliana Chehouan, onde foram realizadas perguntas sobre como foi o processo de adaptação da cidade e suas experiências. Em resposta, ela diz que tudo começou com o projeto Aventureiros Especiais, da Organização Não Governamental - ONG Aventura Especial, que adaptou os roteiros de aventura da cidade. Foi então que surgiu a necessidade de adaptação da própria cidade para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que passaram a visitar a cidade. Assim o Ministério do Turismo escolheu Socorro para ser cidade referência em Turismo de Aventura e Acessibilidade, iniciando-se assim, o projeto Socorro Acessível. A prefeitura local juntamente com o Ministério do Turismo liberaram recursos para obras de infra-estrutura. Também foi necessária a realização de cursos de capacitação para as pessoas que trabalham com turismo para que possam atender melhor os turistas. Quando lhe foi perguntado sobre a importância da população local para o processo, ela responde que considera um passo importante a conscientização para que não haja resistência e também para que saiba como tratar, receber e respeitar esse turista. Também foi criada uma Lei Municipal para ajudar na fiscalização dos estabelecimentos que ainda não aderiram ao projeto. Questionada sobre a parceria entre o público e o privado, ela respondeu: “Essa parceria é importante, pois o poder público não tem contato direto com o turista, enquanto o privado tem. Com isso a cidade ganha com o melhor atendimento ao turista”. Sobre o fluxo de turistas, foi constatado um acréscimo em torno de 20% tanto turistas com alguma deficiência ou mobilidade reduzida como os acompanhantes destes
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Já foi possível perceber que o tema acessibilidade é muito amplo e que nos últimos anos, a preocupação em incluir pessoas com algum tipo de deficiência nas atividades 14
comuns do dia a dia aumentou. Porém constatou-se uma nova demanda que até o momento ainda não foi muito explorada e está aberta a novidades. Pensar na acessibilidade é pensar também em gestantes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, entre outros, não apenas em pessoas com deficiência. “É essencial que os organizadores de atividades de lazer e turismo tenham em mente a filosofia da inclusão social, defendida pelos movimentos de direitos e de vida independente das pessoas com deficiência” (SASSAKI, p. 19, 2003) Nesse sentido é importante pensar nas atividades integradas, que são aquelas em que pessoas com deficiência conseguem participar de atividades não-adaptadas e de atividades inclusivas, que são aquelas adaptadas para receber qualquer tipo de pessoa. “Tais atividades em si não terão nenhum valor, por melhor que sejam organizadas, se não houver em todos os momentos uma atmosfera de respeito” (SASSAKI, p. 19, 2003) Com base nas informações obtidas nos questionários, pode-se concluir que a cidade de Socorro/SP, hoje é considerada uma das mais adaptadas para receber turistas com algum tipo de deficiência ou com mobilidade reduzida. Para isso, ela passou por um processo de conscientização e planejamento, que teve participação tanto pública quanto privada, onde a população local foi teve um importante papel, já que é necessário o apoio popular para esse tipo de projeto. A cidade de Vassouras/RJ no momento, não está adaptada. Seus habitantes encontram muitas dificuldades para realizar suas tarefas diárias. Barreiras arquitetônicas, buracos nas calçadas, além de degraus, fazem do dia a dia dessas pessoas um transtorno. Também é preciso pensar em bares, restaurantes, hotéis, transporte público municipal e interurbano, para começar a se planejar um turismo acessível. Alguns hotéis, bares, bancos e empresas de transporte público já começaram a se adaptar por conta própria. No momento não existe nenhum projeto ou política pública municipal nesse âmbito. “O conhecimento do grau de acessibilidade dos pontos turísticos e estabelecimentos pode ajudar a indústria turística local a determinar que atitudes adotar para facilitar a visita de pessoas com deficiência” CAMISÃO (apud Ministério do Turismo, 2006). O centro histórico vassourense, que abriga casarões tombados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Patrimônio - IPHAN, e tem o relevo em declive, encontra certa dificuldade para passar por essa adaptação. CAMISÃO (apud Ministério do Turismo, 2006, p. 325) fala sobre a acessibilidade em áreas tombadas. Para ela “Os edifícios 15
preservados pelo patrimônio histórico devem buscar atender aos quesitos de acessibilidade, sempre em parceria com a instituição oficial responsável pela preservação do patrimônio histórico local.” Portanto não é porque a cidade possui algumas áreas tombadas pelo IPHAN que não é possível se ter um projeto de acessibilidade local. É necessário o envolvimento do poder público e do privado, para que se possa chegar a um resultado parecido com o da cidade de Socorro/SP, que é uma das mais acessíveis do país. Ao ser perguntado ao secretário de Esportes e Turismo, da cidade de Vassouras/RJ se ele considerava que com a adaptação, a cidade receberia um maior número de turistas, sua resposta foi: “Hoje é preciso pensar os empreendimento de forma geral, neste sentido observa-se as necessidades e características que são demandas pelos clientes. Então, com a adaptação dos produtos e serviços oferecidos, com toda certeza ganha o visitante , o morador, a cidade e os empresários envolvidos com o negócio turismo.” Sobre a questão de considerar a cidade adaptada para receber todos os tipos de turistas sua resposta foi: “Infelizmente não estamos preparados para receber todo tipo de turista, considerando as questões de acessibilidade, que precisamos trabalhar muito. Em alguns de nossos hotéis os empresários já estão atentos a necessidade de promover adaptações em suas estruturas a fim de atender as demandas neste sentido. O Prefeito tem demonstrado preocupações quanto as questões de acessibilidade, que para nossa cidade que tem como característica uma arquitetura do século XVII, casarões imensos com escadarias lindíssima... Mas que criam essa dificuldade para o turista.” Com base nas informações obtidas nessa pesquisa, é possível concluir que: não existe um destino completamente adaptado, mas sim destinos que perceberam a necessidade de se tornar um destino para todos e com isso, conseguiu se modificar para atender o melhor possível todos, sem distinção. Para uma cidade se adaptar é necessário a parceria entre o poder público e privado, a participação da população local, além de um planejamento que atenda as necessidades básicas desse público. Existe uma demanda que até o momento encontra dificuldades de praticar o turismo, mas que não encontra muitas opções. 16
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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